Termo de Posse do Presidente do Conselho de Diretoras da Agência Nacional de Exploração Espacial

Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, na qualidade de Presidente Honorário da Agência Nacional de Exploração Espacial, no exercício de sua prerrogativa disposta na alínea f do inciso XVII do artigo 6º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o artigo 5º-A da Lei 39/2021 de 28 de janeiro de 2021;

Dispõe:

         Em observação à natureza rotativa da Presidência do Conselho de Diretoras da Agência Nacional de Exploração Espacial, Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano, na qualidade de Presidente Honorário da Agência Nacional de Exploração Espacial proclamou empossado o Senhor Diretor Felipe Naves no cargo de Presidente do Conselho de Diretoras;


Dado na Sede da Agência Nacional de Exploração Espacial, que o Conselho de Diretoras o tenha assim entendido e faça executar.