Decreto Executivo 116/2021 (Revogado)

• Exonera a Secretária-Executiva da Secretaria-Geral do Conselho de Ministros.
  

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, no exercício de sua atribuição disposta no inciso VII do artigo 18º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o inciso V do artigo 6º-A da  Lei Complementar 07/2021 de 8 de agosto de 2020;

Decreta:

Art. 1º Exonera a Senhora Michelle Frances do de Secretária-Executiva da Secretaria-Geral do Conselho de Ministros.
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Hiran Domingues
Presidente do Conselho de Ministros
Felipe Naves
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral do Conselho de Ministros