Decreto Executivo 109/2021 (Revogado)

• Exonera o Secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura.
  

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, no exercício de sua atribuição disposta no inciso VII do artigo 18º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o inciso V do artigo 6º-A da  Lei Complementar 07/2021 de 8 de agosto de 2020;

Decreta:

Art. 1º Exonera o Senhor Felipe Naves do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura.
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Hiran Domingues
Presidente do Conselho de Ministros
Michelle Frances
Ministra de Estado da Infraestrutura
Felipe Naves
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral do Conselho de Ministros