Belo Horizonte
Gostaria de reagir a esta mensagem? Crie uma conta em poucos cliques ou inicie sessão para continuar.

Ir para baixo
avatar
Convidado
Convidado

Decreto Executivo 105/2021 (Revogado) Empty Decreto Executivo 105/2021 (Revogado)

Sex Fev 05 2021, 00:57
Conselho de Ministros
Presidência
Gabinete do Presidente


Decreto Executivo 105/2021 (Revogado) Latest?cb=20191209181831&path-prefix=pt-br

Decreto Executivo 105/2021
(revogado pelo Decreto Executivo nº300 de 2 de janeiro de 2023)

  • Exonera o Secretário-Geral do Ministério dos Assuntos Externos.


O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, no exercício de sua atribuição disposta no inciso VII do artigo 18º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o inciso V do artigo 6º-A da  Lei Complementar 07/2021 de 8 de agosto de 2020;

Decreta:

Art. 1º Exonera o Senhor Embaixador Rogério Nabosne do cargo de Secretário-Geral do Ministério dos Assuntos Externos.
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.


Hiran Domingues
Presidente do Conselho de Ministros
Embaixador Rogério Nabosne
Ministro de Estado dos Assuntos Externos
Felipe Naves
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral do Conselho de Ministros

Decreto Executivo 105/2021 (Revogado) Latest?cb=20200228172214&path-prefix=pt-br

5º dia do mês de fevereiro de 2021
II da Independência e do Principado
Ir para o topo
Permissões neste sub-fórum
Não podes responder a tópicos