Votação - Proposta de Decreto Legislativo 15/2020

Autoria: Deputada Geral Michelle Frances
Ementa: Aprova o texto do Tratado de Amizade, Cooperação e Reconhecimento entre os Estados-Membros da Comissão Internacional do Tratado de Queluz e o Reino da Turquestônia, concluído em Niterói, em 30 de setembro de 2020.

Proposta de Decreto Legislativo 15/2020: Inteiro Teor

Sob a presidência da Deputada Michelle Frances