- Igor Oliveira
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Decreto Executivo 353/2024
Qui Ago 08 2024, 03:41
- Nomeia o Secretário-Geral do Ministério dos Assuntos Externos.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS no exercício de sua atribuição disposta no inciso VII do artigo 18º da Lei Constitucional, e;
OBSERVADO o parágrafo 4º do artigo 7º do Regimento Interno do Conselho de Ministros, e;
OUVIDO o Ministro de Estado dos Assuntos Externos;
Decreta:
Art. 1º Fica nomeado o Senhor Rayander Gouvêa para o cargo de Secretário-Geral do Ministério dos Assuntos Externos.
Art. 2º O presente decreto executivo terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.
Sua Excelência, o Senhor Igor Oliveira Bueno-Toniato, Marquês do Cachoeirinha
Presidente
Ministro de Estado dos Assuntos Externos
Henry Mompean de Orleans et Valois
Secretário-Geral
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