Portaria 16/2023

• Nomeia a Secretária Nacional da Educação Superior.

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA E EDUCAÇÃO no exercício de sua atribuição disposta no artigo 20º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o inciso VI do artigo 6º, o parágrafo 6º do artigo 7º, o parágrafo 1º do artigo 8º e o parágrafo 3º do artigo 12º do Regimento Interno do Conselho de Ministros;

Resolve:

Art. 1º Fica nomeada a Senhora Kellen dos Santos para o cargo de Secretária Nacional da Educação Superior.
Art. 2º A presente portaria terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.

Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia
Ministra de Estado
Felipe Naves
Secretário-Executivo