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Promulgação do Decreto Legislativo 109/2023
Sáb Mar 18 2023, 08:23
Mesa Diretora
Presidência
Gabinete da Presidenta
Promulgação do Decreto Legislativo 109/2023
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- Aprova a indicação de Comissária da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sarzedo.
A PRESIDENTA DO CONGRESSO LEGISLATIVO, no exercício de sua atribuição disposta no inciso XVIII do artigo 30º do Regimento Interno, faz saber que o Congresso Legislativo resolve e ela promulga o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica aprovada a indicação da Senhora Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia para o cargo de Comissária da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sarzedo.
Art. 2º O presente decreto legislativo terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.
Congressista Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia
Presidenta do Congresso Legislativo
18º dia do mês de março de 2023
IV da Independência, do Principado e III do Reinado
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