Portaria 15/2023

• Nomeia o Secretário Nacional do Turismo.

O SECRETÁRIO NACIONAL DOS ASSUNTOS CULTURAIS no exercício do cargo de Ministro de Estado da Cultura e Educação, no exercício de sua atribuição disposta no artigo 20º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o inciso VI do artigo 6º, o parágrafo 6º do artigo 7º, o parágrafo 1º do artigo 8º e o parágrafo 3º do artigo 12º do Regimento Interno do Conselho de Ministros;

Resolve:

Art. 1º Fica nomeado o Senhor Rogério Nabosne para o cargo de Secretário Nacional do Turismo.
Art. 2º A presente portaria terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.

Sua Excelência, o Senhor Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia
Ministro de Estado interino
Diretor Rogério Nabosne
Secretário-Executivo interino