Termo de Posse da Presidenta do Supremo Tribunal

O REGENTE, em nome de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano, no exercício da prerrogativa disposta na alínea c do inciso XVII do artigo 6º, observado o artigo 11º e o parágrafo 3º do artigo 28º da Lei Constitucional;
Dispõe:

         Em observação à natureza rotativa da Presidência do Supremo Tribunal, com a presença das Ministras Felipe Naves, Natasha Xavier e Sua Excelência, o Senhor Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia, o Excelentíssimo Senhor Regente proclamou empossada a Senhora Ministra Natasha Xavier no cargo de Presidenta do Supremo Tribunal;

Antonio Banderas
Regente

Dado na Sala Constitucional do Palácio da Justiça, que as Ministras do Supremo Tribunal o tenham assim entendido e façam executar.