Decreto Executivo 268/2022

• Designa a Presidenta da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ouro Preto.

A PRESIDENTA DO CONSELHO DE MINISTRAS, no exercício de sua atribuição disposta na alínea b do inciso III do artigo 18º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o parágrafo 2º do artigo 2º do Decreto 218/2021 de 29 de janeiro de 2021;

Decreta:

Art. 1º Fica designada Sua Excelência, a Senhora Membro Jade Tannure, Duquesa da Savassi para o cargo de Presidenta da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ouro Preto.
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor ao primeiro dia do mês de agosto do corrente ano.

Sua Excelência, a Senhora Jade Tannure, Duquesa da Savassi
Presidenta do Conselho de Ministras
Antonio Banderas
Ministro de Estado do Interior e Segurança Pública
Rogério Nabosne
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral do Conselho de Ministras