Portaria 51/2022

• Nomeia o Diretor de Estatística do Instituto para Estudos Territoriais.

O MINISTRO DE ESTADO DO INTERIOR E SEGURANÇA PÚBLICA no exercício de sua atribuição disposta no artigo 20º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o artigo 4º da Lei 79/2021 de 7 de agosto de 2021, o inciso VI do artigo 6º e o parágrafo 3º do artigo 12º do Regimento Interno do Conselho de Ministros;

OUVIDO o Diretor-Geral do Instituto para Estudos Territoriais;

Resolve:

Art. 1º Fica nomeado o Senhor Rogério Nabosne para o cargo de Diretor de Estatística do Instituto para Estudos Territoriais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Antonio Banderas
Ministro de Estado
Felipe Naves
Secretário-Executivo