Portaria 18/2022

• Designa o Secretário em exercício do Congresso Legislativo.

O CONGRESSISTA HIRAN DOMINGUES no exercício do cargo de PRESIDENTE DO CONGRESSO LEGISLATIVO, no exercício de sua atribuição disposta no inciso XXII do artigo 30º, observado o parágrafo único do artigo 32º do Regimento Interno;
Resolve:

Art. 1º Designa o Senhor Congressista Felipe Naves para o cargo de Secretário em exercício do Congresso Legislativo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Congressista Hiran Domingues
Presidente em exercício