Decreto Legislativo 56/2022

• Apresentado como Proposta de Decreto Legislativo 13/2022 pela Congressista Jade Tannure em 25 de março de 2022;

• Aprovado pelo Congresso Legislativo em 26 de abril de 2022;

• Promulgado pela Presidenta do Congresso Legislativo Congressista Jade Tannure em 30 de abril de 2022.

Ementa: Aprova a indicação de Diretora da Aerohorizonte Transportes Aéreos Sociedade Anônima.
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Congresso Legislativo


Art. 1º Fica aprovada a indicação da Senhora Kellen dos Santos para o cargo de Diretora da Aerohorizonte Transportes Aéreos Sociedade Anônima.
Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.