Decreto Executivo 214/2021 (Revogado)

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Decreto Executivo 214/2021
(revogado pelo Decreto Executivo nº331 de 17 de junho de 2023)

~~Nomeia o Secretário para Relações com a Ásia e a Oceania.~~

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, no exercício de sua atribuição disposta no inciso VII do artigo 18º da Lei Constitucional;
Decreta:

Art. 1º Nomeia o Senhor Felipe Naves para o cargo de Secretário para Relações com a Ásia e a Oceania.
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Antonio Banderas
Presidente do Conselho de Ministros
Embaixadora Natasha Xavier
Ministra de Estado dos Assuntos Externos
Hiran Domingues
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral do Conselho de Ministros

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11º dia do mês de agosto de 2021
II da Independência, do Principado e I do Reinado