Decreto Executivo 174/2021 (Revogado)

Sex Jun 11 2021, 16:10

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Decreto Executivo 174/2021
(revogado pelo Decreto Executivo nº328 de 9 de junho de 2023)

~~Nomeia o Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral do Conselho de Ministros.~~

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, no exercício de sua atribuição disposta no inciso IV do artigo 18º da Lei Constitucional;

Decreta:

Art. 1º Nomeia o Senhor Hiran Domingues para o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral do Conselho de Ministros.
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Antonio Banderas
Presidente do Conselho de Ministros
Jade Tannure
Ministra de Estado em exercício da Justiça e Direitos Humanos

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