Decreto Executivo 165/2021 (Revogado)

• Exonera o Ministro de Estado da Defesa.
  

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA no exercício da PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, no exercício de sua atribuição disposta no inciso IV do artigo 18º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o parágrafo 1º do artigo 6º da Lei Complementar 07/2021 de 8 de agosto de 2020;

Decreta:

Art. 1º Exonera o Senhor Felipe Naves do cargo de Ministra de Estado da Defesa.
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Naves
Presidente em exercício do Conselho de Ministros
Ministro de Estado da Defesa
Secretário-Geral do Conselho de Ministros