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Declaração de Franca (2020)
Seg maio 04 2020, 13:04
- Feita e assinada em 12 de abril de 2020.
Declaração de Franca
Declaração Conjunta sobre o Reconhecimento Mútuo do Ministério dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte e da Chancelaria do Reino Unido de Bauru e São Vicente
Declaração Conjunta sobre o Reconhecimento Mútuo do Ministério dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte e da Chancelaria do Reino Unido de Bauru e São Vicente
O Principado de Belo Horizonte e o Reino Unido de Bauru e São Vicente, inspirados nas melhores das práticas micronacionais, guiados pelo espírito de regionalidade mineira, decidiram por reconhecerem-se como entidades micronacionais soberanas, a partir desta data;
O Principado de Belo Horizonte e o Reino Unido de Bauru e São Vicente se comprometem a empenhar-se no estabelecimento e na manutenção de saudáveis relações bilaterais de acordo com as boas práticas do micronacionalismo e do direito internacional, incluindo os princípios de coexistência pacífica, igualdade, respeito mútuo pelos princípios de soberania, integridade territorial, e a não-interferência nos assuntos internacionais dos Estados.
Feito e assinado em Franca, ao décimo-segundo dia do mês de abril de dois mil e vinte (2020), em dois originais em português e inglês, ambos igualmente idênticos.
Pelo Governo do Principado de Belo Horizonte:
Sua Excelência, o Honorável, Alto Chanceler e Ministro de Estado dos Assuntos Externos Lucas Maldonado em nome de Sua Excelência, o Regente do Principado de Belo Horizonte;
Pelo Governo do Reino Unido de Bauru e São Vicente:
Sua Excelência, o Chanceler do Reino Unido de Bauru e São Vicente Henry Mompean d’Orleans et Anjou.
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