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Decreto Executivo 156/2021 (Revogado) Empty Decreto Executivo 156/2021 (Revogado)

Seg maio 10 2021, 12:30
Conselho de Ministros
Presidência
Gabinete da Presidenta


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Decreto Executivo 156/2021
(revogado pelo Decreto Executivo nº300 de 2 de janeiro de 2023)

  • Exonera a Secretária-Executiva da Secretaria-Geral do Conselho de Ministros.


A PRESIDENTA DO CONSELHO DE MINISTROS, no exercício de sua atribuição disposta no inciso VII do artigo 18º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o inciso V do artigo 6º-A da  Lei Complementar 07/2021 de 8 de agosto de 2020;

Decreta:

Art. 1º Exonera Sua Excelência, a Senhora Jade Tannure, Duquesa da Savassi do cargo de Secretária-Executiva da Secretaria-Geral do Conselho de Ministros.
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.


Michelle Frances
Presidenta do Conselho de Ministros
Felipe Naves
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral do Conselho de Ministros

Decreto Executivo 156/2021 (Revogado) Selo-da-Presid%C3%AAncia-do-Conselho-de-Ministros

10º dia do mês de maio de 2021
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