Decreto 260/2021 (Revogado)
Seg maio 10 2021, 12:19
Chefia de Estado
Gabinete do Príncipe Soberano
Decreto 260/2021
(revogado pelo Decreto nº481 de 1º de maio de 2023)
Gabinete do Príncipe Soberano
Decreto 260/2021
(revogado pelo Decreto nº481 de 1º de maio de 2023)
Nomeia a Presidenta do Conselho de Ministros.
Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício de sua prerrogativa disposta na alínea a do inciso XVII do artigo 6º da Lei Constitucional;
Decreta:
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sua Alteza Sereníssima
Dom Hiran
Príncipe Soberano
Dom Hiran
Príncipe Soberano
Natasha Xavier
Chanceler
Dado no Salão Dourado do Palácio da Liberdade, que a Chanceler o tenha assim entendido e faça executar.
10º dia do mês de maio de 2021
II da Independência, do Principado e I do Reinado
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