Portaria 44/2024

• Designa o Secretário Especial de Cooperação Intermicronacional.

O MINISTRO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EXTERNOS, no exercício de sua atribuição disposta no artigo 20º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o parágrafo 1º do artigo 8º e o parágrafo 3º do artigo 12º do Regimento Interno do Conselho de Ministros;

Resolve:

Art. 1º Fica designado o Senhor Berunardo Fonseca Morgan para o cargo de Secretário Especial de Cooperação Intermicronacional.
Art. 2º A presente portaria terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.

Embaixador Igor Oliveira Bueno-Toniato, Marquês do Cachoeirinha
Ministro de Estado