Decreto 565/2023

• Designa Conselheiro de Estado.
  

Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício de sua prerrogativa disposta na alínea g do inciso XVII do artigo 6º, observado o parágrafo único do artigo 14º-B da Lei Constitucional;
Decreta:

Art. 1º Fica designado o Senhor Henrique Louis Bragança e Feitos Saxe-Coburgo Gotha Mompean para o cargo de Conselheiro de Estado.
Art. 2º O presente decreto terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.


Sua Excelência, o Senhor Igor Oliveira Bueno-Toniato, Marquês do Cachoeirinha
Chanceler

Dado no Gabinete de Despachos da Residência do Duque do Providência, que o Chanceler o tenha assim entendido e faça executar.