Termo de Posse do Presidente do Conselho de Ministros

Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício de sua prerrogativa disposta na alínea a do inciso XVII do artigo 6º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o parágrafo 1º do artigo 2º do Regimento Interno do Conselho de Ministros;

Dispõe:

Ao vigésimo-primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte e três, em observação ao Decreto nº538 de 21 de julho de 2023, com a presença do Chanceler, Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano convida Sua Alteza Real, o Senhor Igor Oliveira, Conde do Cachoeirinha a prestar o seguinte juramento:

"Prometo exercer fielmente as atribuições de Presidente do Conselho de Ministros, cumprir a Lei Constitucional e promover o desenvolvimento e o bem-estar da sociedade belo-horizontina."

Prometo exercer fielmente as atribuições de Presidente do Conselho de Ministros, cumprir a Lei Constitucional e promover o desenvolvimento e o bem-estar da sociedade belo-horizontina

Cumprido o rito constitucional e regimental, eu o declaro empossado no cargo de Presidente do Conselho de Ministros.


Sua Alteza Real, o Senhor Igor Oliveira, Conde do Cachoeirinha
Chanceler

Dado no Salão Dourado do Palácio da Liberdade, que o Chanceler o tenha assim entendido e faça executar.