Portaria 03/2023

• Expede diploma eleitoral.

O PRESIDENTE DO COMITÊ REGIONAL ELEITORAL, no exercício de sua atribuição disposta no inciso II do artigo 2º da Lei Geral da Administração Eleitoral;

OBSERVADA a Proclamação do Resultado da Eleição para Membros na IV Legislatura do Parlamento;

Resolve:

Art. 1º Expede o diploma eleitoral de Membro na IV Legislatura do Parlamento à Senhora Natasha Xavier.
Art. 2º A presente portaria terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.

Membro Rayander Gouvêa
Presidente