Resolução 03/2022

• Concede a Ordem do Mérito Judiciário.

O CONSELHO GERAL DO PODER JUDICIÁRIO, no exercício de sua atribuição disposta no artigo 28º-A da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO no artigo 3º da Resolução nº2 de 29 de agosto de 2022;

Resolve:

Art. 1º Fica concedida a Ordem do Mérito Judiciário, nos seguintes graus:
I - Grande Colar:
a) Sua Alteza Ilustríssima, a Princesa Dona Rita, Grã-Duquesa de Belo Horizonte;
b) Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano Dom Hiran;
c) Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Ministro Felipe Naves;
d) Sua Excelência, a Juíza-Presidenta da Corte de Justiça do Principado da Pampulha Natasha Xavier.
II - Grã-Cruz:
a) Sua Excelência, o Ministro do Supremo Tribunal Rogério Nabosne;
b) Sua Excelência, o Juiz da Corte de Justiça do Principado da Pampulha Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia;
c) Sua Excelência, o Juiz da Corte de Justiça do Principado da Pampulha Lucas Maldonado, Conde do Mangabeiras.
III - Grande Oficial:
a) Excelentíssima Senhora Presidenta do Congresso Legislativo Congressista Kellen dos Santos;
b) Excelentíssima Senhora Presidenta do Conselho de Ministras Jade Tannure, Duquesa da Savassi.
IV - Comendadora:
a) Sua Excelência, o Honorável Chanceler Rayander Gouvêa;
b) Sua Excelência, o Honorável Governador-Geral da Região Autônoma de Sabará Antonio Banderas.
V Oficial, Sua Excelência, a Chefe de Governo do Principado da Pampulha Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Felipe Naves
Presidente do Supremo Tribunal
Presidente do Conselho Geral do Poder Judiciário
Kellen dos Santos
Procuradora-Geral do Ministério Público
Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia
Advogada-Geral
Juíza Natasha Xavier
Juíza-Presidenta da Corte de Justiça do Principado da Pampulha